Defensores da Memória Cultural - Diário do Nordeste

DEBATE (18/1/2011)

Defensores do patrimônio

Museu do Ceará: importante fonte de pesquisa do Estado e o Bode Io-iô, que integra seu acervo
FOTOS: MIGUEL PORTELA/ RODRIGO CARVALHO

Arquivo Público do Ceará é uma das instituições que necessita de melhorias em suas instalações e equipamentos
FOTO: ALEX COSTA

18/1/2011

Um grupo formado por professores, profissionais de museus, pesquisadores da memória e do patrimônio cultural, através de carta aberta direcionada ao governador e o secretário de Cultura do Estado, reivindica por melhorias na área
Por ocasião das comemorações do Dia do Ceará, realizadas ontem, o grupo "Defensores da Memória Cultural", composto por professores e outros profissionais atuantes na área da memória e do patrimônio, entregaram ao secretário de Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, uma carta aberta ao governador com o intuito de manifestar o interesse e a preocupação com o atual desenvolvimento das políticas públicas para as áreas do patrimônio cultural e memória, que incluem os museus, arquivos e bibliotecas cearenses.

Segundo Aterlane Martins, historiador e coordenador da Rede de Educadores em Museus do Ceará, a carta reúne demandas antigas da área. Ele explica que como a maior parte dos profissionais de memória e patrimônio está comprometida profissional e diretamente com o Estado, trabalhando em instituições culturais (museus, centros culturais, arquivos, bibliotecas e secretarias), o receio de retaliação dificultava a iniciativa.

"Com a esperada mudança do secretariado nesta segunda gestão do Governador Cid Gomes, iniciamos o debate sobre a carta no grupo Defensores da Memória Cultural (http://groups.google.com/group/defensoresdamemoriacultural). Levantou-se então a possibilidade de reivindicarmos, junto ao poder público estadual, uma atenção especial para estas searas. A carta foi escrita a várias mãos, contando com contribuições de vários membros", diz o professor.

O grupo, que dentre seus membros, também, conta com a participação de Kadma Marques, professora doutora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará (Uece); Francisco Aragão, museógrafo e vice-presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-CE); e Isabel Gouveia Ferreira Lima, pesquisadora do Arquivo do Escritor Cearense, acredita que a situação do patrimônio no Ceará se encontra sucateada visto que o desamparo às instituições que zelam pelo setor foi a tônica da gestão passada.

Além da falta de equipes com profissionais qualificados. "Basta rever a série de denuncias da imprensa sobre museus, bibliotecas, arquivos, e o patrimônio arqueológico. Isto resulta, outrossim, da falta de compreensão que a cultura e o patrimônio cultural são estratégicos para o desenvolvimento do Estado do Ceará e não empecilho ou algo irrelevante neste processo", destaca Aterlane Martins.

Políticas públicas
Embora reconheça a existência de políticas públicas para o patrimônio, os "Defensores da Memória Cultural" destacam que falta uma reorganização estrutural que toque os museus, arquivos e bibliotecas. De acordo com o grupo, os campos da memória e do patrimônio cultural não são prioritários dentro das ações da Secult.

Um das queixas apontadas consiste no valor dos recursos destinados aos editais na área. "Verificando os últimos editais, percebemos que os valores ainda são irreais se comparados aos montantes que projetos desta natureza (restauro, inventário, documentação, publicação de catálogo, conservação de objetos) demandam. Para se ter uma ideia, o último Edital de Apoio ao Patrimônio Material, lançado em 2009, premiou três projetos com R$ 10 mil, dois com R$ 15 mil e um com R$ 20 mil para execução de obras de restauro, conservação ou higienização de objetos, organização de inventários, publicação de catálogos e folderes. Estes valores são fora da realidade", explica Martins.

O que muitas vezes acontece, segundo ele, é que estes projetos contratam pessoas não especializadas, que aceitam receber valores abaixo do mercado para realizar o trabalho de forma inadequada. "Os projetos fracassam em seu andamento porque não possuem equipes preparadas e muito menos a Secult tem condição de dar suporte às instituições com problemas para fechar os projetos. A verba poderia ser melhor investida se o Estado percebesse a memória como vetor de mobilização social, de autoestima, área de ampla empregabilidade, geradora de renda e promotora de qualidade de vida da população".

Desafios
Para os profissionais que trabalham com o patrimônio no Estado há vários desafios a ser enfrentados, como: muitos funcionários são terceirizados com alta rotatividade, por isto qualquer programa de qualificação é considerado inútil para as instituições; ou ainda, a grande maioria do pessoal com nível superior é contratado através de bolsas de pesquisa da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), mas não realizam pesquisa nenhuma. Na prática acabam exercendo funções de corpo administrativo e técnico.

Segundo o Professor Pinheiro, Secretário de Cultura, as reivindicações e sugestões contidas na carta serão analisadas e reparadas futuramente. "Esse é um grupo importante, mas não representa todo o setor. A carta traz questões pertinentes que devem ser discutidas. Pretendo realizar um seminário junto as universidades e as escolas para ampliar esse debate", diz.

Fique por dentro
Trechos da carta
"Nós, professores, pesquisadores, gestores culturais, militantes culturais e defensores da memória do Estado do Ceará vimos, através desta, manifestar nosso interesse e preocupação com o atual desenvolvimento das políticas públicas para as áreas do patrimônio cultural e memória, que incluem os museus, arquivos e bibliotecas.

Considerando: o descaso, nas últimas gestões, com as políticas de preservação do patrimônio cultural, compreendendo, ainda, os museus, arquivos e bibliotecas; que os sítios arqueológicos, museus, arquivos e bibliotecas do Estado possuem um grande potencial turístico e cultural, os quais poderiam marcar, sobremaneira, a imagem do Estado quando da realização da Copa do Mundo Fifa de 2014; o desconhecimento e descumprimento da legislação de proteção ao patrimônio arqueológico no Estado, com a própria Secult-CE se envolvendo, por vezes, em episódios de coleta assistemática de material". A carta, na íntegra, está publicada em : http://odemocrato.blogspot.com/2010/12/o-grito-cultura-do-ceara-virando-sucata.html

ANA CECÍLIA SOARESREPÓRTER