quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Defensores da Memória Cultural - Diário do Nordeste

DEBATE (18/1/2011)

Defensores do patrimônio

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Museu do Ceará: importante fonte de pesquisa do Estado e o Bode Io-iô, que integra seu acervo
FOTOS: MIGUEL PORTELA/ RODRIGO CARVALHO
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Arquivo Público do Ceará é uma das instituições que necessita de melhorias em suas instalações e equipamentos
FOTO: ALEX COSTA
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18/1/2011
Um grupo formado por professores, profissionais de museus, pesquisadores da memória e do patrimônio cultural, através de carta aberta direcionada ao governador e o secretário de Cultura do Estado, reivindica por melhorias na área
Por ocasião das comemorações do Dia do Ceará, realizadas ontem, o grupo "Defensores da Memória Cultural", composto por professores e outros profissionais atuantes na área da memória e do patrimônio, entregaram ao secretário de Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, uma carta aberta ao governador com o intuito de manifestar o interesse e a preocupação com o atual desenvolvimento das políticas públicas para as áreas do patrimônio cultural e memória, que incluem os museus, arquivos e bibliotecas cearenses.

Segundo Aterlane Martins, historiador e coordenador da Rede de Educadores em Museus do Ceará, a carta reúne demandas antigas da área. Ele explica que como a maior parte dos profissionais de memória e patrimônio está comprometida profissional e diretamente com o Estado, trabalhando em instituições culturais (museus, centros culturais, arquivos, bibliotecas e secretarias), o receio de retaliação dificultava a iniciativa.

"Com a esperada mudança do secretariado nesta segunda gestão do Governador Cid Gomes, iniciamos o debate sobre a carta no grupo Defensores da Memória Cultural (http://groups.google.com/group/defensoresdamemoriacultural). Levantou-se então a possibilidade de reivindicarmos, junto ao poder público estadual, uma atenção especial para estas searas. A carta foi escrita a várias mãos, contando com contribuições de vários membros", diz o professor.

O grupo, que dentre seus membros, também, conta com a participação de Kadma Marques, professora doutora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará (Uece); Francisco Aragão, museógrafo e vice-presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-CE); e Isabel Gouveia Ferreira Lima, pesquisadora do Arquivo do Escritor Cearense, acredita que a situação do patrimônio no Ceará se encontra sucateada visto que o desamparo às instituições que zelam pelo setor foi a tônica da gestão passada.

Além da falta de equipes com profissionais qualificados. "Basta rever a série de denuncias da imprensa sobre museus, bibliotecas, arquivos, e o patrimônio arqueológico. Isto resulta, outrossim, da falta de compreensão que a cultura e o patrimônio cultural são estratégicos para o desenvolvimento do Estado do Ceará e não empecilho ou algo irrelevante neste processo", destaca Aterlane Martins.

Políticas públicas
Embora reconheça a existência de políticas públicas para o patrimônio, os "Defensores da Memória Cultural" destacam que falta uma reorganização estrutural que toque os museus, arquivos e bibliotecas. De acordo com o grupo, os campos da memória e do patrimônio cultural não são prioritários dentro das ações da Secult.

Um das queixas apontadas consiste no valor dos recursos destinados aos editais na área. "Verificando os últimos editais, percebemos que os valores ainda são irreais se comparados aos montantes que projetos desta natureza (restauro, inventário, documentação, publicação de catálogo, conservação de objetos) demandam. Para se ter uma ideia, o último Edital de Apoio ao Patrimônio Material, lançado em 2009, premiou três projetos com R$ 10 mil, dois com R$ 15 mil e um com R$ 20 mil para execução de obras de restauro, conservação ou higienização de objetos, organização de inventários, publicação de catálogos e folderes. Estes valores são fora da realidade", explica Martins.

O que muitas vezes acontece, segundo ele, é que estes projetos contratam pessoas não especializadas, que aceitam receber valores abaixo do mercado para realizar o trabalho de forma inadequada. "Os projetos fracassam em seu andamento porque não possuem equipes preparadas e muito menos a Secult tem condição de dar suporte às instituições com problemas para fechar os projetos. A verba poderia ser melhor investida se o Estado percebesse a memória como vetor de mobilização social, de autoestima, área de ampla empregabilidade, geradora de renda e promotora de qualidade de vida da população".

Desafios
Para os profissionais que trabalham com o patrimônio no Estado há vários desafios a ser enfrentados, como: muitos funcionários são terceirizados com alta rotatividade, por isto qualquer programa de qualificação é considerado inútil para as instituições; ou ainda, a grande maioria do pessoal com nível superior é contratado através de bolsas de pesquisa da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), mas não realizam pesquisa nenhuma. Na prática acabam exercendo funções de corpo administrativo e técnico.

Segundo o Professor Pinheiro, Secretário de Cultura, as reivindicações e sugestões contidas na carta serão analisadas e reparadas futuramente. "Esse é um grupo importante, mas não representa todo o setor. A carta traz questões pertinentes que devem ser discutidas. Pretendo realizar um seminário junto as universidades e as escolas para ampliar esse debate", diz.

Fique por dentro
Trechos da carta

"Nós, professores, pesquisadores, gestores culturais, militantes culturais e defensores da memória do Estado do Ceará vimos, através desta, manifestar nosso interesse e preocupação com o atual desenvolvimento das políticas públicas para as áreas do patrimônio cultural e memória, que incluem os museus, arquivos e bibliotecas.

Considerando: o descaso, nas últimas gestões, com as políticas de preservação do patrimônio cultural, compreendendo, ainda, os museus, arquivos e bibliotecas; que os sítios arqueológicos, museus, arquivos e bibliotecas do Estado possuem um grande potencial turístico e cultural, os quais poderiam marcar, sobremaneira, a imagem do Estado quando da realização da Copa do Mundo Fifa de 2014; o desconhecimento e descumprimento da legislação de proteção ao patrimônio arqueológico no Estado, com a própria Secult-CE se envolvendo, por vezes, em episódios de coleta assistemática de material". A carta, na íntegra, está publicada em : http://odemocrato.blogspot.com/2010/12/o-grito-cultura-do-ceara-virando-sucata.html

ANA CECÍLIA SOARESREPÓRTER

Listagem das publicações da Carta em blogs e na imprensa

Defensores do Patrimônio

Intensa programação artística marca 212 anos de emancipação política do Ceará

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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR

Excelentíssimo Senhor Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará
Nós, professores, pesquisadores, gestores culturais, militantes culturais e defensores da memória do Estado do Ceará vimos, através desta, manifestar nosso interesse e preocupação com o atual desenvolvimento das políticas públicas para as áreas do patrimônio cultural e memória, que incluem os museus, arquivos e bibliotecas.
Considerando:
I - O descaso, nas últimas gestões, com as políticas de preservação do patrimônio cultural, compreendendo, ainda, os museus, arquivos e bibliotecas;
II - O sucateamento dos departamentos responsáveis por esta seara, tal como a COPAHC;
III - A desatenção e negligência com a manutenção das Unidades (museus, arquivos e bibliotecas) vinculadas à SECULT/CE;
IV - A falta de corpo técnico especializado permanente nessas Unidades;
V - O crescente interesse do Poder Público Federal e Municipal em integrar políticas, assim como distribuir recursos e qualificar o corpo técnico através de cooperação, tal como propõe o Sistema Nacional de Cultura e os respectivos subsistemas;
VI - A importância da cultura para o desenvolvimento econômico do Estado e a sensibilidade do Governador do Estado para com a causa;
VII - Que Unidades, tanto as antigas como as recentes, sofrem de problemas básicos como falta de definição de um perfil institucional, um plano diretor e dotação orçamentária específica;
VIII - O desequilíbrio crescente entre a quantidade de funcionários efetivos e terceirizados/bolsistas nas Unidades;
IX – Que, desde janeiro de 2009, o País conta com uma legislação que obriga a adequação dos museus a parâmetros condizentes com a atividade museológica e que nenhum dos museus ligados diretamente à SECULT reúne as necessárias condições que atendam a estas exigências;
X – Que os sítios arqueológicos, museus, arquivos e bibliotecas do Estado possuem um grande potencial turístico e cultural, os quais poderiam marcar, sobremaneira, a imagem do Estado quando da realização da Copa do Mundo FIFA de 2014;
XI – O desconhecimento e descumprimento da legislação de proteção ao patrimônio arqueológico no Estado, com a própria SECULT/CE se envolvendo, por vezes, em episódios de coleta assistemática de material arqueológico;
XII - O dever do Estado na preservação do patrimônio cultural, consoante determina o art. 23, III, IV e o art. 216, §1º da Constituição Federal de 1988;
XIII - O término do primeiro mandato;
Objetivamos:
I - Postular o compromisso do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, com uma política pública de preservação do patrimônio cultural, incluindo sítios arqueológicos, museus, arquivos e bibliotecas;
II - Que o perfil do Gestor da Secretaria da Cultura seja compatível com o campo do patrimônio e da memória;
III - Que haja uma reformulação administrativa na Secretaria da Cultura, a fim de que sejam garantidos recursos específicos para a manutenção das Unidades, visando ao desenvolvimento deste setor no Estado;
IV - Que haja o fortalecimento do Conselho Estadual de Patrimônio – COEPA – e a publicização dos seus atos através do portal eletrônico da SECULT/CE, a fim de informar à população acerca das decisões ali tomadas;
V - Que haja instrumentos que garantam a inserção e participação popular nos processos decisórios das políticas culturais deste setor;
VI - Que seja facilitado o acesso de pesquisadores aos equipamentos culturais vinculados à SECULT/CE, a fim de fomentar as investigações acerca das políticas culturais deste setor;
VII - Que o governo Estadual apresente plano de execução de criação dos arquivos municipais, conforme estabelece o art. 234 e seguintes da Constituição Estadual de 1989;
VIII - Que haja, por parte do Poder Público Estadual, através de políticas públicas específicas, incentivo à realização de pesquisas relacionadas ao campo do patrimônio cultural, memória e museus, seja diretamente através de seus pesquisadores, das universidades ou dos grupos de pesquisas;
IX - Que o Governo do Estado se comprometa não somente com a restauração das fachadas de prédios históricos, mas com a adequação destes às necessidades das instituições que os ocupam;
X - Que a SECULT/CE promova a elaboração de um plano diretor para cada Unidade, onde fique claro para a população a missão e os objetivos de cada instituição, estabelecendo metas a curto, médio e longo prazo, definindo, ainda, o patamar de desenvolvimento que se espera para o futuro e que, especialmente nos museus, isto inclua a definição de uma política de acervo;
XI - Que sejam realizados concursos para a lotação de pessoal técnico qualificado para as Unidades;
XII - Que cada Unidade conte com um profissional da área de Administração para ser responsável pelos processos administrativos regulares e pela captação de recursos, para que as instituições possam visar um modelo de gestão moderna, condizente com o atual desenvolvimento do setor no País;
XIII - Que seja elaborado um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os funcionários da SECULT/CE, para que profissionais motivados possam impulsionar o crescimento deste setor no Estado;
XIV - Que seja concedido o pagamento adicional por atividade insalubre a profissionais da SECULT/CE que lidam com acervos que possam vir a trazer riscos à saúde;
XV - Que o Governo do Estado apóie a criação de um curso de Graduação em Museologia, bem como outros cursos, em vários níveis de formação, de técnico à pós-graduação, tais como Arqueologia, Restauração, dentre outros, para que o Estado do Ceará tenha capacidade de formar profissionais para atuarem neste campo que cada vez mais se desenvolve e amplia um mercado profissional ligado à memória e ao patrimônio cultural;
XVI – Que haja o cumprimento da promessa do atual Secretário da Cultura, referente à construção de um museu de Arqueologia em Fortaleza, ligado à Universidade Estadual do Ceará;
XVII – Que o poder público trabalhe para fortalecer, recuperar, estruturar e garantir a manutenção dos museus e centros culturais já existentes nos territórios indígenas e busque implementar unidades museológicas nas comunidades indígenas que ainda não as possuem, em parceria com as organizações indígenas, garantindo a autonomia e a gestão dos povos indígenas sobre seus próprios museus;
XVIII - Que poder público estadual contribua para a formação e o enriquecimento dos acervos dos museus indígenas, prestando assessoria técnica e jurídica para o repatriamento de peças e documentos dos povos indígenas no Ceará que estão espalhados em outras instituições nacionais ou estrangeiras, como em acervos particulares;
XIX – Que sejam implementadas políticas de valorização, incentivo e fomento da cultura popular, contribuindo para a continuidade e preservação do patrimônio cultural imaterial cearense e dos respectivos grupos detentores/produtores deste patrimônio, tais como: festejos juninos, folcloristas, artesãos, músicos, cantadores de repentes, dançarinos regionalistas, poetas populares, contadores de causos, produtores de instrumentos musicais regionalistas, dentre outros;
XX – Que a política de preservação do patrimônio seja uma política de Estado.
Contamos com a sensibilidade do Governador do Estado para as questões aqui expostas. Nós, profissionais, pesquisadores e defensores da memória e do patrimônio cultural esperamos do Senhor Governador uma resposta à altura dos anseios e das necessidades de modernização das políticas públicas voltadas para a memória e o patrimônio cultural do povo cearense.

Fortaleza, 17 de janeiro de 2011 – Dia do Ceará.

Abaixo assinamos:
Mário Pragmácio Telles, Advogado, Mestre em Museologia e Patrimônio, Especialista em Patrimônio Cultural pelo PEP/IPHAN, membro do grupo de pesquisa em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza – UNIFOR;
Michel Platini Fernandes, Historiador, Mestre em Museologia e Patrimônio – Professor de Museologia da Universidade Federal de Goiás;
Aterlane Martins, Historiador, coordenador da Rede de Educadores em Museus do Ceará, Especialista em Patrimônio Cultural pelo PEP/IPHAN. Professor de Patrimônio Cultural e História da Arte do IFCE, campus Quixadá;
Prof.Dr. Altemar da Costa Muniz, Historiador, professor adjunto da UECE, presidente da ANPUH-CE;
João Paulo Vieira Neto, Historiador, Coordenador pedagógico do Projeto Patrimônio Para Todos, Assessor do Instituto da Memória do Povo Cearense – IMOPEC, co-idealizador do Projeto Historiando, bolsista do Programa de Especialização em Patrimônio – PEP/IPHAN;
José Edvar Costa de Araújo, Doutor em Educação. Professor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Lider do Grupo de Pesquisa História e Memória Social da Educação e da Cultura - MEDUC;
João Helson Carvalho Franklin, Historiador, Especialista em Administração Judiciária, Técnico Judiciário do Memorial do Poder Judiciário do Estado do Ceará;
Manuelina Maria Duarte Cândido, Historiadora (UECE), especialista em Museologia (USP), mestre em Arqueologia (USP); Professora de Museologia da Universidade Federal de Goiás;
Tiago Reial, Graduado em Ciências Sociais, com Pós em Pesquisa Científica;
Francisco Aragão, Museógrafo, Vice-Presidente da Associação dos Servidores da SECULT-CE;
Isabel Gouveia Ferreira Lima, Professora, Mestra em Literatura Comparada, pesquisadora do Arquivo do Escritor Cearense – UFC;
Gyl Giffony, ator, bacharel em Direito, mestrando em memória social pela UNIRIO, membro do grupo de pesquisa em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza - UNIFOR;
Reny Elisabeth Diel Pinto, Pós graduada em História da Arte pela FAAP-SP, Coordenadora de Arte educação do Programa de Atendimento Básico à Pessoa Idosa da SEMAS –Fortaleza;
Naudiney de Castro Gonçalves, Historiador, Especialista em Patrimônio pelo PEP/IPHAN, Mestrando em História na UFMG e funcionário da Scientia Consultoria no Departamento de Educação Patrimonial;
Ilza Maria Grangeiro Xavier Lage, Mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Técnica da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú, Professora da Rede Estadual de Ensino, Diretora do Museu Siará em Miniatura, da ONG Intervalo, Membro do Conselho Gestor do Ponto de Memória do Bom Jardim, iniciativa do Ibram e Pesquisdora da História dos circenses no Ceará, com projeto aprovado e reconhecido pela Fundação Nacional de Artes;
Maria Helena Alencar Scutti, engenheira agrônoma aposentada, advogada militante, pesquisadora com interesse na preservação do acervo histórico do Ceará;
Kadma Marques Rodrigues, Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com estágio na Université Lumière Lyon 2 (Lyon/França), Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará;
Rodrigo Vieira Costa, Advogado, Mestrando em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – Unifor, membro do grupo de estudos e pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Professor da Faculdade de Direito Christus;
Paulo Emilio de Andrade Aguiar, Bacharel em Direito (UFC), Licenciado em História (UECE). Pós-graduação em Estudos Sociais (IES de LYON – França), Mestrado em Géographie de l'Aménagement-Univ. Lyon II - França, Professor aposentado pela UECE, atualmente organizando um Museu da Cultura Micro-regional Sobralense, em Meruoca – Ceará;
Igor Pedroza, Mestrando em Arqueologia (UFPE), Historiador (UECE) e fotógrafo;
Francisco Artur Pinheiro Alves, Professor de AÇÃO EDUCATIVA PATRIMONIAL do Curso de HISTÓRIA da UECE, Ex-secretário de Educação de Maranguape e de Capistrano, ex-Secretário de Cultura de Capistrano. Mestre em Educação pela UFC, doutorando em Educação pela Universidad Autônoma de Asunción, com tese na área de Educação Patrimonial;
Maria Eliene Magalhães Santos, Historiadora, especialista em Metodologia do Ensino de História e pesquisadora na área de museus.
José Wendel Cavalcante Ferreira, Historiador (UECE), Diretor da ONG Instituto Sinergia Social e Articulador da Rede FALE;
Renato Motta Rodrigues da Silva, Arquivista da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE;
Ana Carolina Rodrigues da Silva, graduanda em História pela UFC, educadora do Museu do Ceará, facilitadora do Projeto Patrimônio para Todos da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho;
Janaína Martins Bento, Professora, Historadora (UECE), Especialista em Metodologia no Ensino das Ciências Humanas e Sociais (UFC);
Alexandre Oliveira Gomes, Historiador (UFC), mestrando em Antropologia do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco (PPGA-UFPE) e coordenador do Projeto Historiando;
Profa. Ms. Ana Amélia Rodrigues de Oliveira. Mestre em história social pela UFC e trabalhou por quase sete anos no Museu do Ceará;
Alex da Silva Farias, Historiador (UECE); Especialista em Ensino de História (UECE); Bacharel em Ciências Econômicas (UNIFOR), Professor UVA/IDJ;
Ana Paula Campos Gurgel, Arquiteta e Urbanista (UFRN), mestranda do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFRN) pesquisadora do patrimônio urbano-arquitetônico do Crajubar;
Verônica Pontes Viana, Historiadora e Arqueóloga;
Patrícia Pereira Xavier, Historiadora – Mestre em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Cursando o Programa de Especialização em Patrimônio – PEP – Iphan/UNESCO;
Silviana Fernandes Mariz, Historiadora, Mestre em História Social (UFC), Doutoranda EM Educação (UFC), Professora Efetiva da Rede Estadual de Ensino Médio do Estado do Ceará – SEDUC;
Jocélia Maria Cunha da Silva, Graduanda em História- Uva -Universdade Estadual Vale do Acaráu- Educadorado Projeto Patrimônio para Todos, Auxiliar de Restauração e Agente Patrimonial de Edificações Históricas e Artisticas;
Cláudia Freitas de Oliveira, Historiadora. Doutoranda em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro do Instituto Praeservare e GT História da Saúde e das Doenças (ANPUH-CE);
Ana Léa Bastos Lima, Diretora da Escola Estadual de Educação Profissional Profa. Marly F. Martins – Caucaia, Historiadora (UECE) e Professora Efetiva do Estado, com Especialização em Ensino de História (FFB) e Especialização em Avaliação e Gestão Pública (CAED - UFJF) em conclusão;
Maria Salete Vale Farias, Pedagoga, Especialista em Patrimônio pelo PEP – IPHAN, Secretária da Fundação Bernardo Feitosa e Museu Regional dos Inhamuns;
Gledson Ribeiro de Oliveira, Historiador, Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará e membro do Instituto Praeservare;
Carla Manuela Vieira, Historiadora, Especialista em História da Arte e Mestranda em História Social;
Pádua Santiago de Freitas, professor adjunto do Curso de História da Universidade Estadual do Ceará, Líder do Grupo de Pesquisa Práticas, vice-coordenador do Mestrado Acadêmico de História (MAHIS);
Chrislene Carvalho dos Santos, Historiadora e profa. Adjunta da UVA e das Faculdades INTA, integrante da diretoria da ANPUH-CE Gestão 2010-2012;
Francisco José Ribeiro de Abreu, Graduando em Gestão Pública – Universidade Metodista – Polo Fortaleza. Policial Militar, atualmente representante do Sistema Estadual de Museus – Polo Fortaleza e colaborador do Arquivo Público do Ceará. Pesquisador da história da segurança pública no Ceará e das interações sobre cultura e segurança pública;
Isick Kauê Bianchini Homci, Graduando em História pela UECE; Técnico do Projeto Arte e Cultura na Reforma Agrária;
Cássio Schubsky, Bacharel em Direito (USP) e História (PUC/SP), diretor editorial e publisher da Editora Lettera.doc;
Karlla Andressa Soares, Historiadora (UECE), mestranda em Arqueologia (UFPE);
Regina Celi Fonseca Raick, Professora da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Sociologa pela UnB, Mestre em História da Arte pela Universidade Nova de Lisboa, Doutoranda em Museologia pela Universidade Lusófona, Lisboa;
Graciele Karine Siqueira, Museóloga do Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC/UFC), formada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Mestre em Museologia e Patimônio por esta mesma instituição.
Marcos Passos, Historiador (UECE), Professor da rede pública de ensino – Salvador – BA. Educador de museus, membro da Rede de Educadores em Museus do Ceará – REM CE.
Anderson de Morais Ares, Artista Visual, graduando em história pela Universidade Estadual Vale do Acarau UEVA, gestor da Rede Circuito Compartilhado.
Célia Guabiraba, Presidente do Instituto da Memória do Povo Cearense – IMOPEC.
Entrega da Carta ao Secretário da Cultura do Estado do Ceará, Professor Pinheiro, por ocasião das comemorações do Dia do Ceará, 17 de janeiro, anexo do Museu Sacro, em Aquiraz.